Não importa o quanto o profissional ame o seu trabalho, o período das férias trabalhistas é sempre aguardado. Afinal, é um momento importante para descanso e lazer que faz com que as pessoas voltem a rotina com novas ideias e perspectivas.
Mas fique atento, pois há várias regras sobre o assunto e muitos profissionais ainda possuem dúvidas sobre este direito. Então, confira o nosso FAQ sobre o tema férias e descubra mais.
Vamos conferir?
O que são as férias trabalhistas?
As férias trabalhistas são um período de descanso garantido por lei aos funcionários de uma empresa. O objetivo é que os trabalhadores façam o aproveito desse tempo para descansar ou passar longe do trabalho.
A legislação trabalhista brasileira, a CLT, prevê que, a cada 1 ano de trabalho completo, o colaborador tem o direito de tirar 30 dias de férias. Esses dias são remunerados junto ao acréscimo de férias.
Perguntas frequentes sobre férias trabalhistas
Confira, na sequência, as 10 principais perguntas sobre férias trabalhistas e tire todas as suas dúvidas. Para ter acesso as perguntas, basta clicar na seta que os parágrafos vão se expandir. Confira:
Um trabalhador com carteira assinada tem direito as suas féria trabalhistas depois de 12 meses consecutivos no período trabalhado para o mesmo empregador.
Não. O direito às férias é garantido por lei, mas O ideal é que tenha acordos entre organização e colaboradores para que ambas as partes fiquem satisfeitas e avisadas sobre o que foi combinado.
mas isto não é uma obrigação do patrão. Portanto, o empregado não tem o direito de escolher quando tirar suas férias.
Não, quando um colaborador é demitido por justa causa ele perde este direito. No entanto, férias vencidas devem ser pagas normalmente.
Neste caso o colaborador tem direito ao valor do período de férias proporcionais por mês trabalhado, ou por fração igual ou maior que 15 dias.
O empregado que pedir demissão, assim como o demitido sem justa causa, tem direito de receber os valores proporcionais aos meses trabalhados de férias.
Caso o empregado queira, há a possibilidade de receber a 1ª parcela do 13° salário junto com as férias. Vale lembrar que,para receber este adiantamento, o empregado deve requerer ao empregador no mês de janeiro de cada ano.
Só é permitido vender 1/3 das férias, ou seja, 10 dias. As férias devem ser aproveitadas em um período contínuo, porém, por meio de acordos sindicais ou convenções coletivas é possível fracionar o período em dois e nenhum deles deve ser menor que 10 dias.
Não, é ilegal o acumulo de férias e as organizações estão sujeitas a multas administrativas.
Todo profissional tem o seu direito de receber férias protegido por lei, por isso, se este direito não for respeitado, o colaborador pode entrar na justiça, ou reclamar de forma anônima na Delegacia Regional do Trabalho. Os sindicatos de classe também podem ajudar na questão.
O período de férias é escolhido pelas empregadoras, assim como quantas pessoas irão tirar férias em conjunto, o ideal é que haja um acordo com o empregado, mas a decisão final é da organização.
E aí, gostou de aprender mais sobre as férias trabalhistas? Então, aproveite para compartilhar o conteúdo e o nosso FAQ com seus amigos na sua rede social favorita!
Boa noite, me tire uma dúvida? entrei na empresa 01 de março mas só assinaram minha carteira em 01 de setembro, qual o dia de minhas férias?
Como saber se as férias do colaborador já vai vencer?