Saiba o que a OIT recomenda, o que a legislação determina e o que de fato cumprimos em relação à jornada de trabalho
Em época de crise econômica e desemprego em alta, muito se fala e discute sobre políticas públicas para geração de empregos, mas a jornada de trabalho instituída no país é pouco citada como alternativa para fugir das consequências e mazelas causadas pela queda do poder de compra do brasileiro que vem sendo vítima de demissões em massa.
Em 1935, época em que o mundo ainda sofria as consequências da crise de 1929, a Organização Internacional do Trabalho – OIT adotou uma convenção com um limite de 40 horas semanais.
Um dos motivos citados foi a preocupação com o desemprego, em alta naquela época. Mas apenas 15 países ratificaram esse novo limite até hoje. Em 1962, agência lançou, ainda, a “Recomendação de Redução da Jornada de Trabalho”, citando as 40 horas semanais como “um padrão social a ser alcançado por etapas, se necessário”.
O Brasil não ratificou nenhuma das convenções da OIT e a Constituição de 1988 estabelece que a jornada de trabalho no país seja de 44 horas por semana. Essa é a lei vigente até hoje, mesmo frente a campanhas pela redução para as 40 horas.
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Mas o que é saudável e humanamente possível? Será que trabalhar muitas horas semanais não prejudica a integridade física do trabalhador? Mais de 50 horas faz mal à saúde? De acordo com o estudo “Duração do Trabalho em Todo o Mundo”, publicado pela OIT em 2009, 50 horas por semana é o limite máximo de trabalho saudável. Depois disso, segundo os autores do estudo, ele se torna insalubre.
Ao que indica o estudo, a redução do limite de jornada de trabalho para 40 horas, não tem sido visto apenas como um estímulo para a geração de empregos, mas tem sido reconhecido como contribuição para um conjunto maior de objetivos, inclusive, em anos recentes, o aprimoramento do equilíbrio trabalho-vida ou a famosa expressão qualidade de vida.
E você o que acha? Reduzir, manter ou aumentar a jornada de trabalho no Brasil? Seja em nome da geração de vagas de emprego ou para equilíbrio e sanidade mental dos tralhadores, a discussão é válida?
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