O atual mercado de trabalho para as pessoas com deficiência

“Posso assumir tranquilamente um cego para um emprego no qual os olhos não são necessários”. Esta frase de Henry Ford quando descobriu que quase metade das tarefas de montagem de sua fábrica de carros poderia ser ocupada por trabalhadores com deficiência, nos Estados Unidos da América, não impediu de ser considerado um dos empresários mais influentes do mundo.

Quase um século depois, boa parte dos carros, ônibus, caminhões e motocicletas que circulam e promovem o desenvolvimento de São Paulo e do país têm parte de seus componentes produzidos pelos fabricantes de autopeças e forjarias instaladas em Osasco e região.

Elas abastecem linhas de produção de marcas famosas como Volks, Fiat, Volvo, Honda,Yamaha entre outras montadoras que produzem para o mercado interno e também para exportação.

O setor automotivo de Osasco e região encerrou o ano de 2010 cumprindo 81,6% das vagas da Lei de Cotas destinadas aos trabalhadores com deficiência e este número cresceu em 2011, de acordo com pesquisa que será divulgada no dia 14 de fevereiro, em trabalho conjunto do Sindicato dos Metalúrgicos e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego daquela região.

Os postos de trabalho ocupados vão do chão da fábrica à administração: controle da qualidade, manutenção mecânica, fundição, forjaria, linhas de produção, almoxarifado, tratamento térmico, centros de usinagem, etc.

Nos últimos 3 anos os registros de Osasco e região indicam que o percentual de contratação de trabalhadores com deficiência já é maior que o dobro da média nacional (segundo apuração da ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego) e curiosamente enche de orgulho os empresários que cumprem a lei porque estão percebendo melhorias no ambiente, ganhos em produtividade e humanização nas relações de trabalho.

Aqueles empresários descobriram que os trabalhadores com deficiência podem atuar em qualquer atividade, bastando apenas serem preparados para a função, da mesma forma que se prepara qualquer novo funcionário.

Nos últimos 10 anos as empresas da região que passaram a cumprir a lei saltaram de 12 para mais de 500. E a evolução dos postos de trabalho saiu de 601 contratações para superar 10.000 no mesmo período.

Em vez de arrumar desculpas “requentadas” para não contratar, muitas empresas apostaram no potencial destes trabalhadores, abrindo novos horizontes para suas evoluções profissionais.

Esta conduta motivou nada menos que 13 reportagens de TV veiculadas em horário nobre (Globo, SBT, Cultura, Bandeirantes, Record e Globonews) além de diversas notícias de jornais e revistas especializadas, a partir do ano de 2002.

E os reflexos não pararam apenas no interior das empresas porque estes trabalhadores passaram a consumir fortalecendo o comércio e serviços da região.

A própria Associação Comercial e Empresarial de Osasco organizou 4 campanhas natalinas inclusivas seguidas, com o papai Noel chegando no 1º ano em cadeira de rodas, no 2º ano com seu cão guia, no 3º ano com deficiência intelectual e no 4º ano, com surdez. Ganhou o comércio regional e toda a comunidade.

Cenário promissor para abertura de mais vagas no país

O cenário para a abertura de vagas é promissor em todo país porque basta a superação de barreiras culturais e atitudinais por parte de gestores e dirigentes empresariais para compreenderem que deficiência não é sinônimo de incapacidade.

Neste aspecto os melhores exemplos de sucesso de contratações e retenções de profissionais com deficiência em Osasco e região têm a alta direção das empresas à frente deste processo.

Censo Demográfico do IBGE realizado em 2010 indicou que 23,9% da população possui alguma deficiência, superando a contagem de 45 milhões de brasileiros. Destes, 27 milhões tem idade para trabalhar no mercado formal de trabalho, com direitos trabalhistas e previdenciários.

Com tanta gente podendo ser produtiva para o país, contraditoriamente os registros do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS – 2010) indicavam que menos de 1% (0,69%) dos 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada tinham alguma deficiência ficando na marca de 306 mil registros no último dia daquele ano.

No caso da Lei de Cotas existem 701.000 vagas em aberto no país, porque apenas 236 mil das 937 mil vagas reservadas por lei foram preenchidas. E o quadro pode ser revertido:

Basta direcionar o olhar para a pessoa e não para a deficiência, que as possibilidades de ocupar postos de trabalho se multiplicarão.

O mercado de consumo já está de olho nos consumidores com deficiência. Bancos, hipermercados, veículos, tecnologias, transporte já focam este público. Alguns bancos famosos inauguram agências acessíveis às pessoas “cadeirantes” e com deficiência visual, cumprindo a lei e agradando os usuários, seus familiares e clientela em geral.

Mas quando o assunto é trabalho e Lei de Cotas travam lutas na justiça do trabalho para retardar o cumprimento da Lei de Cotas, em ações que estranhamente tramitam em segredos de justiça, em Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho iniciadas antes da divulgação do Censo IBGE do ano 2000.

Bancos que querem a pessoa com deficiência apenas como cliente, mas rejeitando-a como trabalhador perderão clientela para seus concorrentes em breve.

Teses contra contratações são ultrapassadas!

Os 3 principais argumentos utilizados por algumas empresas para não contratar carecem de sustentação:

1-Não tem pessoas com deficiência para serem contratadas.

Não é verdade. O censo do IBGE de 2010 aponta que o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com deficiência e cerca de 27 milhões tem idade para trabalhar com carteira registrada, mas apenas 306.013 estavam no mercado formal naquele ano.

No caso da Lei de Cotas apenas 1 a cada 4 vagas reservadas por lei está ocupada.

2-As pessoas com  deficiência não estão capacitadas.

Também a afirmação não se sustenta. O Censo do IBGE do ano 2000 já demonstrava que as escolaridades de pessoas com e sem deficiências eram semelhantes.

E já naquela época ficamos sabendo que menos de 1% nascia com alguma deficiência e 99% da população adquiria a deficiência ao longo da vida diante dos riscos inerentes na infância, juventude, fase adulta e velhice. Já naquela época, se soube que 86,5% das pessoas que tinham deficiência a adquiriram a partir dos 20 anos de idade, quando já haviam concluído seus estudos regulares na condição de não deficientes, nas mesmas condições de ensino oferecidas ao restante da população.

Detalhe: O próprio SENAI SP formou mais de 19 mil pessoas com todos os tipos de deficiência, desde os cursos mais simples e rápidos até cursos de nível técnico, entre 2005 a 2010, experiências que se espalham pelo país.

3-As pessoas com deficiência recebem benefícios do governo (BPC) e não querem trabalhar

Não é bem assim. Apenas 1% dos trabalhadores com deficiência  que têm carteira assinada são analfabetos, enquanto que a maioria dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é (65,7%) é composta por pessoas não alfabetizadas que convivem em residências cuja renda familiar individual é no máximo ¼ do salário mínimo (R$ 155,50 em valores de hoje). Eles são cerca de 1,3 milhões do total dos 27 milhões de pessoas com deficiência na idade de trabalhar, mas mesmo para este grupo, o decreto de 31 de agosto de 2011 que regulamentou a lei 12.470 possibilita o retorno garantido ao BPC do beneficiário que perder o emprego formal. Desta forma a pessoa com deficiência que recebe o BPC pode participar de programas de aprendizagem sem perder o benefício e pode ingressar no mercado de trabalho ficando com o benefício suspenso, que pode ser reativado a qualquer momento caso o trabalho não der certo.

Chegou o momento do esforço de todos para incluir na vida social, escolar e no trabalho esta massa de brasileiros excluídos.

As empresas agora podem contratá-los como aprendizes, dando oportunidades para que tenham uma profissão, ou podem contratá-los para exercerem atividade produtiva em suas instalações.

Como apenas 1 vaga de jovens aprendizes está ocupada a cada 5 previstas em lei e no caso da Lei de Cotas para as pessoas com deficiência apenas 25% está preenchidas no Brasil (1 a cada 4), temos um campo vastíssimo para a abertura de vagas com a marca do cumprimento da lei, do exercício da solidariedade e da prática da responsabilidade social.

Abrir vagas de trabalho dando oportunidades às pessoas com deficiência é bom para o Brasil.

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Espaço da Cidadania

Rua Erasmo Braga, 307, 3º andar – Presidente Altino – Osasco – SP – CEP: 06213-008

Tel: 011 – 3685 0915 – e-mail: ecidadania@ecidadania.org.br

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O ESPAÇO DA CIDADANIA constitui uma rede social voltada para a promoção dos princípios de inclusão social, através da promoção das pessoas com deficiência no trabalho, estimulando e promovendo o debate em defesa do direito ao trabalho decente.

Com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, desde sua criação em fevereiro de 2001, o ESPAÇO DA CIDADANIA aproxima empresas, sindicatos, entidades especializadas, escolas, órgãos públicos e outros setores que atuam em prol do reconhecimento da dignidade e potencialidade das pessoas com deficiência.
As ações resultantes de uma construção coletiva incluem estratégias de aproximação como a realização de fóruns, palestras, seminários, exposições, mutirões e visitas além de estudos e pesquisas com o objetivo de sensibilizar e compartilhar informações.

A disseminação da informação constitui uma importante forma de combater o preconceito e a discriminação contra as pessoas com deficiência. Para isso, o ESPAÇO DA CIDADANIA  vem  publicando sistematicamente livros, cartilhas e outras mídias. 

 

Carlos Aparício Clemente

É vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e coordenador do Espaço da Cidadania. Formado em Administração de Empresas com especializações em Recursos Humanos.

Atua há  33 anos com o tema acidentes de trabalho e há 11 anos com o tema deficiência e trabalho.

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