Foi demitido? Conheça os seus principais direitos

Não tem jeito, o mercado de trabalho ainda se encontra em momento de retração e todos os dias centenas de trabalhadores ficam desempregados no Brasil. O momento é delicado, mas todo profissional deve estar preparado para este momento, estando o mercado em crise ou não. E aí? Você conhece todos os seus direitos e sabe o que fazer caso fique desempregado?

A legislação trabalhista possui uma série de regras que protegem o trabalhador e que as empresas já conhecem, ou deveriam conhecer. Estes direitos também são assegurados pela CLT e podem sofrer pequenas alterações de acordo com o sindicato de cada categoria. Conheça, na sequência, alguns dos seus direitos nesta situação.

Estabilidade no emprego

Grávidas e mulheres que tiveram filho há menos de cinco meses possuem estabilidade e não podem ser demitidas. Além disso, trabalhadores que foram afastados por motivos de acidentes ou doenças ocasionadas pelo trabalho possuem estabilidade de um ano após sua volta. A estabilidade em casos de aposentadoria depende da coletiva do sindicato.

Aviso prévio

Para começo de conversa é o trabalhador que decide se o período será trabalhado ou indenizado, caso a opção seja por trabalhar, o empregado ganha redução de horas ou de dias no final do período sem descontos no salário. O cálculo é referente a 30 dias corridos, mais 3 dias por ano trabalhado na empresa desde que não ultrapasse 90 dias o período total do aviso prévio.

13° salário

Considerando os meses trabalhados a partir de janeiro, o 13° salário é proporcional a estes meses. 14 dias ou menos são descartados e 15 dias ou mais é considerado um mês para o cálculo final.

Férias

O período adquirido e não gozado pelo trabalhador em até um ano deve ser pago integral mais 1/3 do valor total. Caso o período de férias vencidas seja superior a um ano as férias devem ser pagas em dobro (salário, mais um terço dele multiplicado por dois).

Horas extras

Devem ser pagas de acordo com o valor da hora trabalhada mais acréscimo de até 50%. Caso as horas tenham sido feitas aos domingos e feriados ou em horário entre 22h e 5h, há outro tipo de acréscimo, de 100% e 20% a mais respectivamente.

Multa sobre o FGTS

Quando o trabalhador for mandado embora a empresa paga uma multa de 50% do valor total depositado por ela para o funcionário demitido. 40% deste valor vai para o trabalhador e 10% para o governo. Caso o trabalhador já tenha utilizado o FGTS para aquisição de casa própria, por exemplo, o valor da multa não é alterado.

Ainda possui dúvidas sobre os seus direitos? Acesse as Calculadoras Trabalhistas da Catho e calcule os valores do seu seguro desemprego, férias, FGTS, IRRF, rescisão e INSS

Dia do Comprador

#MáscaraSalva | Máscara Inclusiva para deficientes auditivos

Impactos da pandemia na geração de empregos