Vaga de Head Jurídico

Responsável pelo planejamento, gestão e controle dos processos jurídicos de toda a companhia, visando garantir a legalidade e regular exercício das atividades em conformidade as boas práticas, normas e legislações vigentes referentes ao mercado de de seguros, resseguros, bancário e de corretagem, de acordo com a estratégia definida Garantir a implementação da estratégias da companhia na área jurídica, por meio da priorização dos projetos e demandas da área, planejamento, especificação, orientação e acompanhamento dos resultados da área, utilizando ferramentas de gestão;Assegurar a assessoria jurídica aos negócios e as áreas de suporte da companhia, mediante a gestão dos processos internos, equipes e escritórios jurídicos terceirizados, visando o atendimento das demandas regulatórias, contratuais, societárias, trabalhistas, legislativas, cível e tributária;Acompanhar os principais processos judiciais ativos e passivos, junto aos Escritórios, visando pré-estipular possíveis prejuízos, mensurar o passivo e auxiliar na tomada de decisões estratégicas destes processos, por meio da definição com os escritórios as estratégias jurídicas a serem utilizadas em cada defesa, bem como estratégias de acordo, etc.Gerenciar todos os contratos, de diversas natureza em toda companhia, por meio do controle do fluxo, procedimentos de alteração, avaliação dos riscos contratados, impactos das contratações e as obrigações assumidas;Garantir a análise, reformulação e elaboração dos Contratos de Contragarantia, visando resguardar os direitos da Seguradora em sua relação contratual com os Tomadores;Monitorar as alterações feitas nos Contratos de Contragarantia, visando controlar e padronizar as obrigações e condições dos contratos desta natureza, em observância aos princípios e guidelines da Susep e dos Resseguradores;Assegurar que as ações da área Societária da Companhia estejam de acordo com a legislação, por meio da elaboração de todos os documentos societários, tais como alterações de Estatuto Social, elaboração, revisão e registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e da Diretoria, registro de movimentações nos livros sociais, dentre outros atos;Garantir a execução da legislação que protegem os dados pessoais dos individuos (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados) e o compliance interno, atuando como DPO (Data Protection Officer);Manter o relacionamento e resguardar o interesse da Ponttencial, por meio da atuação como representante institucional frente a órgãos regulatórios, organizações e sindicatos;Salvaguardar a administração e atualização do banco de dados de Jurisprudências, súmulas, julgamentos judiciais e legislações aplicáveis, visando auxiliar os clientes na aceitação das Apólices de Seguro Garantia, por meio de controles e estruturações internas;Garantir o desenvolvimento dos colaboradores sob sua responsabilidade, por meio do uso das ferramentas de gestão de pessoas;Garantir o planejamento e cumprimento orçamentário da área sob sua responsabilidade, por meio da gestão do orçado x realizado. Graduação de nível superior em Direito com OAB ativo;Desejável pós em Direito Contratual e Processual Cível;Experiência acima de 6 anos em liderança na área jurídica e na área de contratosExperiência avançada em Direito Societário, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Cível, Direito Contratual, Legislação/Normas de Seguro, LGPD, Licitação e Direito Administrativo;Vivência com Gestão de negócios;Pacote Office avançado.