Vaga de Advogado
1 vaga: | Prestador de serviços (PJ) | Publicada em 20/05
- De R$ 3.001,00 a R$ 4.000,00
Sobre a vaga
Acompanhamento do uso indevido de marcas registradas junto ao INPI em redes sociais com a identificação e classificação do uso indevido; contatos com as páginas infratoras; envio de notificações extrajudiciais; arquivamento ou judicialização e controle dos casos; - Acompanhamento e atuação em processos contenciosos pela utilização de sistemas de tribunais online e planilha de controle de prazos; - Acompanhamento e atuação em processos administrativos acerca de taxas, impostos, declarações e
documentos diversos; - Elaboração de documentos e declarações de baixa a média complexidade com
detalhamento de argumentos legais; apresentação clara e estruturada de fatos; pesquisas jurídicas (jurisprudência, doutrina e legislação); - Acompanhamento e renovação de documentos declaratórios municipais, estaduais e federais (inscrições em conselhos de assistência social e similares, utilidade pública estadual e CEBAS); - Suporte aos departamentos da Instituição em temas variados, visando garantir a conformidade da atuação e de políticas da Instituição com as leis e regulamentos aplicáveis; - Elaboração de relatórios analíticos de progresso de litígios e questões relacionadas a marcas com a utilização de planilhas de controle visando a tomada de decisões estratégicas; - Pesquisas de legislação e entendimento jurisprudencial acerca de temas variados; - Elaboração e análise de contratos, termos e declarações de pequena e média complexidade; procurações públicas e particulares e atos societários; - Acompanhamento e apoio ao desenvolvimento de parcerias e convênios firmados pela Instituição com participação em reuniões e elaboração de pareceres; - Auxílio à equipe e outras áreas da Instituição em projetos relacionados à proteção de dados pessoais com a elaboração e revisão de documentos e participação em reuniões com o corpo técnico. - Obrigatório Graduação em Direito completo;
- Possuir OAB ativa; -
- Diferencial: Experiência em empresas e/ou Instituições. LGPD