Entenda a diferença do curso autorizado ou reconhecido pelo MEC

Antes de iniciar qualquer curso de graduação ou pós-graduação é importante verificar no site do Ministério da Educação (MEC) se ele está regularizado, ou seja, se ele está autorizado e reconhecido para poder ser ministrado. 

Mas você sabe qual é a diferença entre ser autorizado ou reconhecido pelo MEC? Vamos conferir?!

Diferença do curso autorizado ou reconhecido pelo MEC

Como já mencionado, toda graduação e e pós-graduação divulgada no Brasil, deve ser reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Caso contrario, o diploma e a participação nas aulas não serão validados.

Ou seja, quando você conclui um curso que não está reconhecido ou autorizado pelo Ministério, ele não terá peso profissional, o seu diploma e/ou certificado não valerá para as empresas.

Por isso, é importante sempre estudar sobre a instituição e buscar conhecimentos sobre o tema para não perder tempo e oportunidades de qualificação.

Conheça agora então qual a diferença entre um curso reconhecido e autorizado pelo MEC para você se certificar antes de iniciar as aulas.

O que é um curso autorizado pelo MEC?

Para que uma instituição de ensino possa oferecer um curso de graduação, ela depende de autorização do MEC. Porém, algumas universidades e centros universitários que, por serem autônomos, não precisam de autorização para funcionamentos de curso superior.

Mas atenção, pois mesmo assim, é necessário informar para a Secretaria sobre os cursos abertos para que haja uma supervisão, avaliação e futuramente o reconhecimento, conforme o art. 28 do Decreto nº 5.773/2006.

Além disso, há alguns cursos que no processo de autorização de graduação, tanto em universidades quanto centros universitários, as Secretarias também devem ser responsabilizadas. Segue lista:

• direito, 
• medicina, 
• odontologia 
• psicologia,

Com isso, a Secretaria de Educação Superior considera a opinião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A avaliação dos cursos são feitas em três etapas: a organização didático-pedagógica, o corpo docente e técnico-administrativo, e as instalações físicas oferecidas pela instituição para a oferta do curso.

E o que é um curso reconhecido pelo MEC?

Para ter um curso reconhecido, a instituição de ensino deve solicitar quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária e antes de completar 75%.

O reconhecimento do curso é uma condição necessária para a validade nacional dos diplomas emitidos pela instituição.

Assim como na autorização, a OAB e o CNS têm o direito de manifestar junto ao Ministério da Educação no ato de reconhecimento dos cursos de graduação em direito, medicina, odontologia e psicologia.

A Renovação do reconhecimento precisa ser solicitada pela instituição de ensino a cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Está em busca de vagas de estágio? Então, clique aqui e descubra milhares de oportunidades em grandes empresas espalhadas pelo Brasil todo no site da Catho!

Como o MEC funciona

Agora que você já leu qual a diferença entre um curso e instituição ser autorizado ou reconhecido pelo MEC, conheça como o Ministério funciona e avalia a categoria:

1. Antes de qualquer coisa, a instituição de ensino precisa ser credenciada pelo MEC. Sem isto, ela não pode emitir diploma, pois não existe de forma legal.
2. Uma vez credenciada, ela pode criar cursos novos! Basta pedir uma autorização no MEC.
3. Com a autorização, a instituição pode abrir um processo seletivo e criar turmas para esta nova graduação.
4. Assim que o curso for iniciado, a instituição deve pedir o reconhecimento dele no MEC. Nos cursos com duração de quatro anos, o pedido deve ser feito no segundo ano de funcionamento e nos de duração superior a quatro anos o pedido é realizado a partir de terceiro ano.
5. Uma comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) visita as instalações, avalia a relação de docentes, grade curricular, laboratórios, bem como outros aspectos relacionados ao curso. É com base neste levantamento que os técnicos do MEC irão reconhecer, solicitar ajustes ou negar o reconhecimento do curso.
6. Os cursos que não cumprem as exigências estipuladas ou não possuem a qualidade nos pontos avaliados, são fechados e os alunos são transferidos para outra instituição para terminarem seus estudos.

O curso reconhecido pelo MEC é consolidado e a instituição possui autorização definitiva do Ministério da Educação para funcionar, já que está dentro dos padrões exigidos.

Quando o curso é apenas autorizado, a instituição de ensino tem prazo para regularização, mas ela pode oferecê-lo. O ideal é que antes de escolher qualquer curso, o estudante verifique estas informações no site do MEC ou da própria faculdade.

Gostou de aprender sobre a diferença entre autorizado ou reconhecido pelo MEC? Aproveite então para compartilhar o texto em sua rede social favorita e também nos conte qual graduação você pretende fazer ou já faz!