PIS/Pasep: Nascidos em setembro receberão a partir da próxima semana

O Ministério do Trabalho pagará, a partir de 15 de setembro, o Abono Salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês  de setembro.

Esses trabalhadores poderão fazer o saque nas agências da Caixa, Banco do Brasil ou casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, poderão receber em conta corrente a partir de 16 de setembro. No total, R$ 14,8 bilhões de reais estão disponíveis dentro do novo calendário, ano base 2015.

“O Abono é um direito do trabalhador. São 22,3 milhões que devem receber dentro do novo calendário. Vamos trabalhar para alcançar todos os trabalhadores que têm esse direito”, afirma Ronaldo Nogueira, ministro do trabalho.

Neste ano, receberão o benefício os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Já osnascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Nova regra – O cálculo do valor do Abono Salarial segue as novas regras definidas pela Lei 13.134, de 16 de junho de 2015.  O pagamento será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

Tem direito ao Abono Salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada, que exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenha sido informado corretamente na Relação Anual de Informação Social – RAIS.

Ano base 2014 – Do exercício 2015/2016, ano base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado até 30 de dezembro de 2016.

Informações por telefone:
• Alô Trabalho, pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho
• Caixa, pelo número 0800-726 02 07
• Banco do Brasil, pelo número 0800-729 00 01

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