O que é estágio? Conheça os tipos e como devem funcionar

Você sabe o que é o estágio? Sabe quais são os seus direitos e deveres como estagiário? E como fazer para ocupar este cargo?

Sabemos que os caminhos que nos levam a buscar uma qualificação profissional por meio de um curso superior apresentam algumas particularidades com as quais nem sempre estamos familiarizados, sendo o estágio uma dessas etapas. Por mais que esse seja um termo amplamente difundido, muitos estudantes não sabem de fato o que esse período de fato significa.

Então, se você está em busca de sua primeira oportunidade ou se quer conhecer as possibilidades de atuação ao longo da graduação, veio ao local certo. Acompanhe esta matéria e compreenda o que é um estágio, como funciona, quais os principais direitos assegurados e a importância para sua formação.

Vamos conferir?!

O que é um estágio?

O estágio é uma etapa de formação educativa, que ocorre de maneira supervisionada, sendo desenvolvida em um local de trabalho, tendo como objetivo aproximar alunos e graduandos da realidade de sua profissão e atuação no mercado de trabalho.

Essa é uma formação estabelecida como obrigatória pela Lei n.º 11.788, conhecida como Lei do Estágio, estando registrada no próprio projeto pedagógico de cada curso.

Na prática, significa para você a chance de vivenciar a rotina dos diferentes campos profissionais de sua futura atuação, ao passo em que compreende e aplica os referenciais técnicos e teóricos absorvidos em sala.

Resultando, dessa maneira, no aperfeiçoamento dos conhecimentos, de sua capacidade de ação e do complemento de habilidades. Tendo como condição básica a necessidade de estar devidamente matriculado e frequentando, de maneira regular, um curso técnico, médio ou de ensino superior.

Como funciona um estágio?

O estágio funciona como uma espécie de aprendizado profissional, em que há um regime de horas a ser cumprido semanalmente. Nela, o estagiário passa a desenvolver ações alinhadas com sua grade curricular e com o campo de saber do seu curso.

Imagine que você está realizando uma graduação na área de psicologia e surge a vaga para integrar a equipe do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, CAPS AD.

Nessa oportunidade, você irá exercer funções que estejam compatíveis com os seus ensinos técnicos e teóricos, sendo amparado por um profissional do serviço, responsável por lhe apresentar a prática e acompanhar as suas atividades.

Já em sua instituição de ensino, haverá um professor orientador, que também prestará assistência ao seu desempenho e verificará se as atribuições estão ordenadas com o planejamento.

Conforme preconizado pela Lei do Estágio, existem algumas normas que regem o desenvolvimento e funcionamento dessa modalidade. A primeira é de que qualquer empresa, do âmbito público ou privado, pode ofertar vagas e oportunidades na área.

O estágio pode também assumir as possibilidades de ser obrigatório ou não obrigatório, com o obrigatório sendo aquele estruturado na grade curricular e o não obrigatório uma escolha optativa, adotada pelo aluno e passível de remuneração. E, independentemente do tipo a ser adotado, não existe a formação de vínculo empregatício.

A carga horária precisa ser definida em período que não coincida com o turno das aulas e assume três variações: 20, 30 ou 40 horas, onde essa última é adotada apenas em grades específicas. A média mais aplicada é a de 6 horas diárias, para estudantes de ensino superior, médio e educação profissional.

Entre os demais pontos estabelecidos, estão:

• É necessário haver um termo de compromisso entre aluno, organização e instituição de ensino, ao qual as atividades a serem aplicadas precisam estar bem descritas e condizentes com a formação profissional;
• No ambiente educacional haverá a nomeação de um professor orientador, enquanto no campo de atuação será escolhido um profissional que ficará responsável por supervisionar e assinar os relatórios de estágio;
• Um aluno pode atuar por no máximo 2 anos como estagiário em uma mesma empresa. A única exceção é para pessoas com deficiência, que podem usufruir de uma extensão desse período;
• A idade mínima prevista para alunos é de 16 anos, sem limite máximo. Estudantes que possuam idade inferior a 16 anos passam a se enquadrar em outra categoria, a de menor aprendiz;
• No estágio não obrigatório é possível ocorrer o recebimento de bolsa e auxílio-transporte. Já o obrigatório não prevê essa possibilidade;
• Se alguns dos pontos forem descumpridos, essa modalidade passa a ser reconhecida como vínculo empregatício, dando ao estudante a chance de usufruir de direitos estabelecidos pela previdência e legislação.

Qual a importância de um estágio?

O estágio é a oportunidade para que você, estudante, conheça e compreenda mais a fundo as possibilidades de atuação da sua futura profissão, podendo ainda descobrir vertentes e perspectivas — nem sempre contempladas em sala de aula. Atuando, desta maneira, para agregar valor ao conhecimento técnico e teórico adquiridos.

É a chance de conhecer a realidade, desafios e principais capacidades do mercado de trabalho, sendo um primeiro contato efetivo com esse exercício. É também um cenário em que podem ser firmadas networking, aumentando as chances de ofertas de boas oportunidades de emprego.

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Como é o contrato de estágio?

O contrato de estágio, como já mencionado, é regido pela Lei n.º 11.788 de 2008, conhecida como Lei do Estágio. E quem compete ao cargo de estagiário, tem seus direitos e deveres reservados graças a essa legislação.

Quais os direitos de um estagiário?

As questões preconizadas pela Lei estabelecem ainda direitos a serem concedidos ao estudante, para garantir a manutenção do seu bem-estar e pleno desenvolvimento, evitando possíveis abusos ou negligências entre as partes envolvidas. Conheça os principais:

• Bolsa-estágio: o valor a ser ofertado pelo estágio não-obrigatório deve ser acordado entre as partes e não possui um montante mínimo, não existindo ainda a previsão de recebimento de 13º salário. Outros benefícios incluem: auxílio-transporte e recesso remunerado;
• Carga horária: em época de avaliações finais e provas, é seu direito ter a carga horária reduzida pela metade;
• Descanso: você pode usufruir de um período de descanso de 30 dias a cada 1 ano trabalhado em uma mesma organização, a serem desfrutados preferencialmente alinhados com o período de recesso escolar;
• Seguro: você passa a estar assegurado contra acidentes, invalidez ou morte ocorridos no período de desempenho das atividades, sendo essa uma obrigação da organização contratante;
• Fim do contrato: Não existe a obrigação de cumprimento de aviso prévio ou de justificativa perante um desligamento antes do fim do contrato.

Essa é, portanto, uma oportunidade muito estruturada e fundamentada para impulsionar a aquisição de conhecimento, sendo um passo ideal para que você consiga determinar e estabelecer o futuro da sua jornada no mercado de trabalho.

E agora que você conseguiu compreender os principais aspectos do estágio, que tal conferir como conseguir uma vaga de estagiário sem pagar nada no site da Catho?

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