Pedido de demissão: confira seus direitos e quanto receberá da empresa

A decisão de pedir para sair de uma empresa não é algo fácil e muitos profissionais ficam com dúvida sobre quanto irão receber após o pedido de demissão. 

Para ajudar você nessas horas, vamos explicar qual valor receberá da empresa, como será feito o pagamento e quais direitos do trabalhador ao pedir demissão. Acompanhe a leitura!

Direitos do trabalhador ao pedir demissão

Quando um colaborador manifesta o desejo de sair da empresa, permanece com direitos reservados pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Por exemplo, receberá salário do mês proporcional, 13º salário proporcional, férias vencidas e férias proporcionais.

Mas, lembre-se, esses benefícios são apenas para aqueles que possuem contratação conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT. Ou seja, para profissionais com carteira assinada. 

Direitos que o trabalhador PERDE ao pedir demissão

Quando o desligamento das funções daquele profissional não ocorre por parte da empresa, entende-se, que ele pediu demissão de seu cargo por algum motivo. E poderá fazer esse pedido de diferentes formas.

Confira as formas de pedido de demissão

• Pedido de demissão com aviso prévio: quando o funcionário entrega a carta de demissão, e deve cumprir o aviso prévio de 30 dias. 
  
• Demissão por comum acordo: nesse caso, o empregador e empregado declaram um acordo sobre a rescisão do contrato, garantindo parte de seus direitos.
  
• Rescisão indireta: quando o empregado tem um motivo que justifica uma “justa causa no empregador”, garantindo assim seus direitos. Por exemplo, quando o empregador não cumpre as obrigações do contrato.
  
• Demissão imediata: quando o empregado quer deixar as atividades do trabalho no mesmo dia, sem cumprir o aviso prévio.

Entenda o pedido demissão imediata

Por algum motivo, alguns profissionais desejam encerrar suas funções e atividades na mesma hora em que pedem demissão. E, sim, isso é possível. 

Mas, ao pedir demissão imediata, mesmo manifestando o motivo do desligamento, alguns direitos trabalhistas serão perdidos. Confira alguns deles:

• Seguro-desemprego: nesse caso, o trabalhador não terá direito de receber o seguro-desemprego. Por isso, deverá se planejar financeiramente para manter-se até encontrar novo emprego.
  
• Aviso prévio: se o funcionário pedir demissão sem cumprir o aviso prévio, como na demissão imediata, é necessário indenizar a empresa com o salário correspondente ao período não trabalhado.
  
• Saque do FGTS: o trabalhador perde o direito de sacar o FGTS.

Por outro lado, alguns direitos do trabalhador continuam em vigor e o profissional irá recebê-los normalmente. Confira alguns deles:

• Salário proporcional;
• Décimo terceiro salário proporcional;
• Férias proporcionais;
• Férias vencidas.

Você pode acessar o nosso Guia completo sobre demissão e aprender mais sobre o assunto.

Quanto vou receber após pedido de demissão

Após o pedido de demissão ser assinado, é de responsabilidade da empresa realizar os pagamentos de direito do trabalhador. 

O pagamento deve ser feito até 10 dias após a rescisão de contrato. Caso contrário, a demora vindo da empresa pode incidir em uma multa que deve ser paga ao trabalhador.

Para saber quanto irá receber após o pedido de demissão, é necessário realizar o Cálculo de Rescisão Trabalhista. Basta inserir na calculadora dados, como: valor do último salário, número de dependentes, data do início no emprego, entre outros.

Porém, mesmo se você usar uma calculadora trabalhista, é importante conhecer os valores calculados. Confira cada item:

• Saldo de salário;
• Aviso prévio trabalhado;
• Aviso prévio indenizado;
• 13º terceiro salário proporcional;
• Férias vencidas, acrescidas do adicional de ⅓;
• Férias proporcionais, acrescidas do adicional de ⅓;
• Multa de 40% do FGTS.

💡 Conheça o nosso guia completo sobre Direitos Trabalhistas e atente-se!

Como fazer a devolutiva de equipamentos

Além dos pagamentos que o profissional irá receber ao pedir demissão, ele também deverá realizar alguns procedimentos, como devolver objetos da empresa. 

Por isso, se houve uso de materiais de trabalho de posse da empresa, a mesma deve recolhê-los e garantir sua integridade. Confira alguns deles:

• Cartão de transporte;
• Vale-alimentação;
• Notebook
• Cadeiras;
• Teclados;
• Computador;
• Aparelho celular;
• Mouse;
• Monitor de vídeo; 

Exame médico após pedido de demissão

Além disso, se no momento da contratação por CLT foi realizado o exame admissional, a empresa deverá solicitar um exame demissional para esse colaborador que pediu demissão.

O exame demissional é realizado para informar as condições de saúde do trabalhador quando seu contrato se encerra, seja por pedido demissão, acordo entre as partes ou por demissão por parte do empregador.

Se você está nesse momento de pedido de demissão, busque as melhores oportunidades de trabalho no site da Catho. Boa sorte! 

Agora que você já sabe o que irá receber ao fazer o seu pedido de demissão, aproveite para compartilhar o conteúdo em sua rede social favorita. E comente o que achou!